O trabalho da comissão que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) caminha com rapidez sob a presidência do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão, composta por 11 juristas, foi instituída pelo Senado Federal em outubro de 2009 e iniciou suas reuniões no mês seguinte.
No dia 4 de fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o documento preliminar com as proposições aprovadas pela comissão para que a proposta seja submetida ao controle prévio de constitucionalidade.
Enquanto o anteprojeto é analisado pelos ministros do STF, a comissão de juristas dá mais um passo em seu roteiro de trabalho: a realização de uma série de audiências públicas nas cinco regiões do país programadas para ouvir a sociedade e a comunidade jurídica sobre o tema. Os locais previstos no cronograma do grupo para as audiências são: Belo Horizonte (26/2); Fortaleza (5/3); Rio de Janeiro (11/3); Brasília (18/3); São Paulo (26/3); Manaus (9/4); Curitiba (15/4) e Porto Alegre (16/4).
Além do ministro Luiz Fux, compõem a comissão do anteprojeto do novo CPC: a professora Teresa Arruda Alvim Wambier (a quem cabe relatar o anteprojeto), Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Junior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Confira abaixo as notícias veiculadas pelo Portal do STJ com o andamento dos trabalhos da comissão do novo CPC. Elas estão postadas por data em ordem decrescente.
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