Bahia é o quinto estado a levar detentos para obras da Copa do Mundo
21/09/2011 - 00h00
A Bahia é a mais nova unidade da federação a levar detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Cinco cumpridores de pena do regime semiaberto acabam de ser contratados para as reformas do Arena Fonte Nova, estádio que vai receber os jogos da competição em Salvador. É mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário e à redução da reincidência criminal.Além da Bahia, o emprego dessa mão-de-obra nos canteiros da Copa é realidade no Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. As contratações são feitas com base no termo de cooperação técnica firmado em janeiro de 2010 entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes e os estados e municípios que sediarão os jogos da competição.
Vagas - Na ocasião, foi estabelecido que os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas - em obras e serviços com mais de vinte funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Os cinco novos operários das obras do Arena Fonte Nova prestam serviços ao Consórcio Arena Odebrecht, parceiro do Programa Começar de Novo, que naquele estado é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo governo estadual. Os recém contratados fazem parte de um grupo de 23 detentos que concluiu, em julho, cursos de capacitação profissional nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador.
Demanda - Os cursos foram ministrados pelo Serviço de Aprendizado Industrial (SENAI), também parceiro do Começar de Novo no estado. Outros detentos também poderão ser contratados, caso a construtora apresente mais demanda por mão-de-obra.
O CNJ instituiu o Programa Começar de Novo em outubro de 2009 com o objetivo de administrar, em nível nacional, a oferta de cursos de capacitação e de oportunidades de emprego para os egressos do sistema carcerário. Desde então, 1.850 postos de trabalho foram ocupados por detentos e ex-detentos, que trabalham em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o Começar de Novo recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado, pela mensagem.